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Carta Abierta de las Ciudades Educadoras de la Región del Norte de Rio Grande do Sul

(...)em que horizontes pensar essa estratégia do saber? Na direção da entrada para a prática de um direito: o direito à cidade, isto é, à vida urbana, condição de um humanismo e de uma democracia renovados. (LEFEBVRE, 2011, p.7)

O momento dramático em que vivemos, no contexto da pandemia de Covid-19 em todo mundo, acirra ainda mais o nosso compromisso com o direito a uma cidade educadora a partir dos nossos municípios. Acerca de 50 anos atrás, o filósofo francês Henri Lefebvre cunhava o termo “Le droit à la ville”[1], em que advogava o direito à vida urbana e o seu potencial para o cultivo de um humanismo e de uma democracia renovados. A prática política e a estratégia de conhecimento inauguradas pela compreensão da cidade como um espaço de criação de novas formas de vida e oportunidades de construção do pensamento abria novas possibilidades de ação e outros caminhos.

Nos anos 1970, a metáfora das “cidades educativas”, criada no conhecido Relatório Faure[2], apontava para um desdobramento que correlacionava cidade e educação como um processo ao longo da vida e que amplia os territórios, agentes e atores sociais da aprendizagem. Levado à prática em inúmeras cidades ao redor do mundo a partir da Declaração de Barcelona de 1994 (também conhecida como Carta das Cidades Educadoras)[3], o conjunto de diretrizes e recomendações sobre o direito a viver em um espaço urbano que tem na educação a sua grande estratégia de desenvolvimento passava a operar em diferentes partes do globo. Baseado nas prerrogativas da cidade como um território pedagógico, de valorização dos espaços públicos e do desenvolvimento de políticas urbanas que privilegiam o cuidado às pessoas como condição democrática essencial, o movimento das cidades educadoras constituiu-se como um novo paradigma para pensar a cidade e a educação na atualidade.

Diante dos ecos históricos e aproximando as nossas cidades dos movimentos mundiais de transformação do urbano e da educação, a região norte do Rio Grande Sul assumiu recentemente o compromisso com cidades que educam e cuidam da vida em primeiro lugar. Soledade, Marau, Carazinho e Camargo, articuladas entre si e com a Universidade de Passo Fundo, vêm trabalhando com a materialização da Carta das Cidades Educadoras no âmbito local, promovendo práticas políticas e epistemológicas na linha das cidades que assumem o seu protagonismo histórico em prol de outras plataformas urbanas e  da localização da Agenda 2030[4].

Neste momento, em que uma pandemia mundial agudiza ainda mais as contradições já existentes no contexto dos nossos municípios, cabe destacar o compromisso com a nossa população e a opção política que fizemos quando aceitamos o desafio de produzir cidades que se assumam intencionalmente como cidades educadoras, portanto, comprometidas com a qualidade de vida e o cuidado de todos os seus cidadãos. Quando a estratégia mais eficaz parece ser o isolamento social para evitar a progressão exponencial do novo corona vírus em nossos municípios, o paradoxo está em “OCUPAR NOSSAS CIDADES SEM SAIR DE CASA!”.

Para tanto, estamos alinhados com as prevenções gerais recomendadas pela AICE[5] nas seguintes medidas:

  • Suspensão de eventos públicos;
  • Infografia com instruções para hábitos de lavagem e higiene das mãos;
  • Restrição à circulação de pessoas com fator de risco (gravidez, acima de 65 anos, sistema imuno suprimido, etc.);
  • Distanciamento social e quarentena para todas as pessoas que podem realizá-lo;
  • Medidas de higiene nos sistemas de transporte público;
  • Disseminação de informações gerais sobre o vírus nas redes sociais e sites institucionais, além do fornecimento de um número de telefone de consulta na maioria dos municípios;
  • Mensagem do prefeito / presidente / prefeito municipal com informações sobre o COVID-19 e as medidas em andamento na cidade, buscando ser mensagens tranquilizadoras para os cidadãos.[6]

Além disso, entendemos que podemos avançar em direção à circulação de conhecimentos que aliem as diretrizes das cidades educadoras com questões pertinentes ao contexto delicado que estamos atravessando. Dessa forma, estamos realizando as seguintes estratégias/ações no âmbito das cidades educadoras da região norte do RS:

- aproximação e articulação das cidades educadoras da região e a criação de estratégias comuns respeitando a singularidade de cada município;

- participação e intensificação da sala temática virtual REDES DE APRENDIZAGEM. Consiste em rodas de conversas virtuais de forma semanal, promovidas pela Universidade de Passo Fundo (terças e quintas, das 18h-19h). A roda deverá ser atravessada por questões pertinentes às cidades no contexto da pandemia de COVID-19;

- aproximação com os bairros e organização de estratégias de mobilização contra o COVID-19;

- apoio às escolas e às famílias no que tange aos aspectos psicológicos e pedagógicos em relação ao isolamento social e à educação a distância.

Como afirmou a urbanista Raquel Rolnik na última frase do seu livro “ A Guerra dos Lugares”[7], o conceito lefebvriano  de direito à cidade está definitivamente vivo e nas ruas.

#Ocupeacidadesemsairdecasa!

 

[1] “Direito à cidade”. LEFEBVRE, Henri. O Direito à Cidade. São Paulo: Ed. Centauro, 2007.

[2] FAURE, E. Aprender a ser. Tradução de Maria Helena Cavaco e Natércia Paiva Lomba. SãoPaulo: Livraria Bertrand, 1972.

[5]Associação Internacional de Cidades Educadoras: https://www.edcities.org/pt/

[6] Tradução livre de “Suspensión de los eventos públicos Infografía con instrucciones para el lavado de manos y hábitos de higiene; Restricción en la circulación a personas que tengan algún factor de riesgo (embarazo, mayores de 65 años, sistema inmunodeprimido, etc.); Distanciamiento social y cuarentena para todas las personas que la puedan realizar; Medidas de higiene en los sistemas de transporte públicos; Difusión sobre información general del virus en redes sociales y páginas web institucionales, así como habilitación de un número telefónico de consulta en la mayoría de los municipios; Mensaje de alcalde/presidente municipal/intendente con información sobre el COVID-19 y las medidas que se llevan adelante en la ciudad. Buscan ser mensajes tranquilizadores para la ciudadanía.”

[7] ROLNIK, Raquel. A guerra dos lugares. São Paulo: Ed. Boitempo, 2016.

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